1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Bem-vindo ao site Ouro 1, operado pela Destilaria Siriema, CNPJ n.: 08.824.965/0001-00, com sede em Fazenda dos Poções, s.n., Zona Rural – Jequitibá – MG, CEP.: 35767-000 Ao acessar e utilizar este site para comprar cachaças e bebidas mistas, você concorda com os termos e condições estabelecidos a seguir. Caso não concorde com algum destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. DEFINIÇÕES

Para fins destes Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:

• Usuário: Toda pessoa física ou jurídica que acessa o site e/ou realiza compras.
• Site: Plataforma online disponibilizada pela Destilaria Siriema Ltda para a comercialização de cachaças e bebidas mistas.
• Produto: Cachaças e bebidas mistas disponibilizadas para venda no site.

3. RESTRIÇÃO DE IDADE

O acesso e a compra de produtos no site são permitidos apenas para maiores de 18 (dezoito) anos. Ao utilizar este site, você declara e garante ser maior de idade conforme a legislação brasileira e ter capacidade legal para consumir bebidas alcoólicas. A Destilaria Siriema Ltda. reserva-se o direito de solicitar comprovação de idade e cancelar qualquer pedido que não atenda a essa exigência.

A empresa não se responsabiliza por acessos indevidos realizados mediante informações falsas.

4. CADASTRO E SEGURANÇA

Para efetuar compras no site, o usuário deverá realizar um cadastro fornecendo informações corretas, completas e atualizadas, incluindo nome, endereço, e-mail, CPF (para pessoas físicas) e/ou CNPJ (para pessoas jurídicas). É responsabilidade do usuário manter seus dados cadastrais atualizados. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e demais informações de acesso, devendo notificar imediatamente a Destilaria Siriema Ltda. em caso de uso não autorizado de sua conta.

A empresa não se responsabiliza por danos resultantes de uso indevido da conta por terceiros, em caso de negligência na proteção dos dados de acesso pelo usuário.

5. OFERTA E DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A Ouro 1 empenha-se para manter informações precisas sobre os produtos ofertados, como disponibilidade, características e preços. No entanto, podem ocorrer variações, atualizações ou erros de digitação. A empresa reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como alterar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio. Em caso de indisponibilidade do produto adquirido ou erro de preço, a Ouro 1 entrará em contato com o usuário para oferecer uma alternativa, reembolso ou a possibilidade de aguardar a reposição do estoque.

A empresa se reserva o direito de cancelar pedidos nessas circunstâncias.

6. POLÍTICA DE PAGAMENTO

Os métodos de pagamento aceitos são os indicados no site no momento da finalização da compra. Todas as transações são realizadas em ambiente seguro, utilizando protocolos de segurança padrão do mercado. O processamento do pagamento é realizado por meio de parceiros terceiros, e a Destilaria Siriema Ltda não armazena informações sensíveis como, por exemplo, números de cartão de crédito.O pedido só será processado após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

A empresa não se responsabiliza por falhas ou erros dos processadores de pagamento terceirizados.

7. ENTREGA E FRETE

As entregas são realizadas no território nacional conforme os prazos estimados estipulados na finalização da compra, que podem variar devido a fatores externos. O usuário é responsável por fornecer um endereço correto e completo para a entrega. A Destilaria Siriema Ltda não se responsabiliza por entregas não realizadas devido a informações incorretas fornecidas pelo usuário. Em caso de insucesso na entrega por erro do usuário, poderão ser cobrados custos adicionais para reenvio.

A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de eventos de força maior, como greves, desastres naturais, entre outros.

8. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

O usuário poderá solicitar a troca ou devolução dos produtos adquiridos dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Para exercer esse direito, o usuário deve entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente pelo e-mail comercial@destilariasiriema.com.br ou telefone (31) 99582-0636, informando o motivo da troca ou devolução. O produto deverá estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, com lacres intactos e acompanhado da nota fiscal. Em caso de devolução, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado na compra. Os custos de frete para devolução ou troca serão arcados pela empresa quando o motivo for defeito ou erro no envio, e pelo usuário nos demais casos.

9. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e de acordo com a legislação aplicável. É vedado ao usuário:

• Utilizar o site para disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros.
• Efetuar mais de um cadastro por usuário ou utilizar dados de terceiros sem autorização expressa.
• Tentar acessar, modificar ou coletar dados de outros usuários ou áreas restritas do site sem permissão.
• Praticar quaisquer atos que possam comprometer a segurança e integridade do site e dos sistemas da Ouro 1.

A empresa poderá tomar as medidas legais cabíveis e suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de violação destes termos.

10. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design, software e demais elementos, é de propriedade exclusiva da Destilaria Siriema Ltda ou de seus parceiros, e está protegido por leis de propriedade intelectual. É concedida ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o site para fins pessoais.

A reprodução, distribuição, modificação, engenharia reversa ou qualquer uso não autorizado do conteúdo do site é proibido e sujeitará o infrator às penalidades legais, incluindo responsabilidade civil e criminal.

11. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

A Destilaria Siriema Ltda coleta, trata e armazena dados pessoais dos usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os dados fornecidos são utilizados para:

• Processamento de pedidos e realização de entregas;
• Comunicação e atendimento ao cliente;
• Melhoria dos serviços e personalização da experiência de compra;
• Envio de informações promocionais e publicitárias, mediante consentimento do usuário.

A empresa poderá tomar as medidas legais cabíveis e suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de violação destes termos.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Destilaria Siriema ltda. não se responsabiliza por:

• Eventuais falhas técnicas, indisponibilidades ou erros no site;
• Perdas ou danos decorrentes do uso inadequado do site pelo usuário ou por terceiros não autorizados.
• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes, incluindo lucros cessantes ou perda de dados, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
• Erros de preço ou descrição de produto, reservando-se o direito de cancelar pedidos nessas circunstâncias.

Em jurisdições que não permitem a exclusão de certas garantias, as limitações aqui descritas podem não se aplicar integralmente.

13. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO

A Ouro 1 reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As mudanças entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos. Recomendamos que o usuário revise periodicamente os Termos para estar ciente de quaisquer atualizações.

14. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, fica eleito o foro do domicílio do usuário consumidor. Para usuários que não sejam considerados consumidores, fica eleito o foro da comarca de, Estado de, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail comercial@destilariasiriema.com.br ou telefone (31) 99582-0636.

16. POLÍTICA DE COOKIES

O site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, analisar tráfego e personalizar conteúdo. Ao utilizar o site, você concorda com o uso de cookies conforme descrito em nossa Política de Cookies, disponível no site.

17. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Ouro 1 adota medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. No entanto, não é possível garantir segurança absoluta na transmissão de dados pela internet, e a empresa não se responsabiliza por falhas que estejam fora de seu controle razoável.

18. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O site pode conter links para sites de terceiros, que não são operados ou controlados pela Ouro 1. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites. O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.

19. DISPOSIÇÕES GERAIS

O usuário se compromete a utilizar o site de forma ética, responsável e de acordo com a legislação aplicável. É vedado ao usuário:

• Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
• Renúncia: A falha da Ouro 1 em exigir o cumprimento de qualquer termo não constitui renúncia a esse direito.
• Acordo Integral: Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre o usuário e a Ouro 1 em relação ao uso do site.

A empresa poderá tomar as medidas legais cabíveis e suspender ou encerrar a conta do usuário em caso de violação destes termos.

20. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

Em caso de controvérsias decorrentes da utilização do site ou dos serviços prestados, as partes envidarão os melhores esforços para resolver amigavelmente a questão. Não sendo possível, poderão optar pela mediação ou arbitragem, conforme acordado entre as partes.